Por que as empresas públicas não devem focar apenas na maximização dos lucros

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Banco Central do Brasil

Aproveitando o gancho do nosso último episódio que comenta sobre finanças pessoais, gostaria de abordar um pouco sobre finanças públicas. Em nosso episódio comentamos que os indivíduos buscam maximizar a utilidade em suas vidas em vez da maximização do lucro, objetivo principal das empresas. Por isso podemos preferir comprar um carro com todos os altos custos associados a utilizar transportes públicos e taxi, que do ponto de vista financeiro é mais vantajoso em diversas ocasiões.

Estendendo o raciocínio para finanças públicas, o que deveríamos maximizar? Devemos maximizar a utilidade pública, que aparentemente é uma resposta simples, porém vem com implicações muito interessantes e contra intuitivas.

A primeira delas é que a maximização do lucro não é necessariamente de grande utilidade para a população em geral. Os exemplos mais simples vêm de monopólios como a Sabesp, empresa de águas de São Paulo. Caso possua interesse em maximizar os lucros ela pode aumentar tarifas em regiões onde a distribuição é mais cara e prejudicar uma parcela relevante da população. Claro que a empresa deve ser rentável para garantir o funcionamento futuro e continuar prestando serviços mas seu principal objetivo não pode ser a maximização dos lucros.

Outra implicação interessante é que a maximização da utilidade pública não está relacionada com a maximização da utilidade para todos indivíduos. A Previdência Social é um exemplo claro deste caso, os trabalhadores urbanos contribuem durante todo período de atividade com uma parcela de seus salários para que possuam uma aposentadoria no futuro.

No entanto, o trabalho rural possui uma dinâmica muito mais complexa para o controle do governo, ainda mais considerando nosso passado recente com uma relevante parcela de trabalhadores rurais sem contribuição para a previdência. Todos trabalhadores rurais têm suas aposentadorias garantidas devido ao entendimento de é o melhor  para a sociedade como um todo.

As licitações entram nesta discussão como um dos assuntos mais polêmicos. A busca pelo produto ou serviço mais barato, também não garantem a maximização da utilidade pública. Pensando no exemplo da construção de um porto, provavelmente não é interessante construí-lo com materiais e serviços de baixa qualidade pois irá reduzir a vida útil de um bem público que deveria ser utilizado por um longo período.

Todos fatores citados mostram como a empresa pública deve se concentrar em um bem maior que apenas seus lucros. Infelizmente, a utilidade pública é complexa e subjetiva, o que torna a administração pública difícil e muitas vezes ineficiente. Mas este é um tema tão rico e completo que cabe um podcast inteirinho só para ele…

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